A liberdade, a prosperidade e o desenvolvimento da sociedade e dos indivíduos são valores humanos fundamentais. Eles só serão alcançados através da capacidade de cidadãos bem informados exercerem seus direitos democráticos e desempenharem um papel ativo na sociedade. A participação construtiva e o desenvolvimento da democracia dependem da educação satisfatória e do acesso livre e ilimitado ao conhecimento, pensamento, cultura e informação.
A biblioteca pública,
porta de entrada
local para o conhecimento, fornece
uma condição básica
para a aprendizagem ao longo da vida, tomada de decisão independente e desenvolvimento cultural
dos indivíduos e grupos sociais.
Ele sustenta sociedades do conhecimento saudáveis, fornecendo acesso e permitindo a criação e compartilhamento de conhecimento de todos os tipos, incluindo
conhecimento científico e local, sem barreiras comerciais, tecnológicas ou legais.
Em todas as nações, mas especialmente no mundo em desenvolvimento, as bibliotecas ajudam a garantir que os direitos à educação e à participação nas sociedades do conhecimento e na vida cultural da comunidade sejam acessíveis ao maior número possível de pessoas.
Este Manifesto proclama
a crença da UNESCO na biblioteca pública
como uma força viva para a educação, cultura, inclusão e informação, como um agente essencial para o desenvolvimento sustentável e para a realização individual da paz e do bem-estar espiritual através das mentes
de todos os indivíduos.
A UNESCO, portanto, incentiva os governos
nacionais e locais
a apoiar e se engajar
ativamente no desenvolvimento de bibliotecas públicas.
A Biblioteca Pública
A biblioteca pública
é o centro local de informação, disponibilizando todo tipo de conhecimento e informação aos seus usuários.
É um componente essencial das sociedades do conhecimento,
adaptando-se continuamente a novos meios de comunicação para cumprir
seu mandato de fornecer acesso universal e permitir o uso significativo da informação para todas as pessoas. Oferece
espaço de acesso
público para a produção de conhecimento, compartilhamento e troca de informações e cultura, e promoção do engajamento cívico.
As bibliotecas são criadoras de comunidade, alcançando
proativamente novos públicos e utilizando a escuta efetiva para apoiar o desenho
de serviços que atendam às necessidades locais
e contribuam para a melhoria
da qualidade de vida. O público tem confiança em sua biblioteca e, em troca,
é ambição da biblioteca pública
manter proativamente sua comunidade informada e consciente.
Os serviços da biblioteca pública
são prestados com base na igualdade de acesso para todos, independentemente de idade, etnia, sexo, religião, nacionalidade, idioma, condição social e qualquer
outra característica. Serviços
e materiais específicos devem ser fornecidos para aqueles usuários
que não podem,
por qualquer motivo,
usar os serviços
regulares e materiais, por exemplo, minorias
linguísticas, pessoas com deficiência, fracas competências digitais
ou informáticas, fracas capacidades de literacia ou pessoas em hospitais ou prisões.
Todas as faixas etárias devem encontrar
material relevante para suas necessidades. As coleções e serviços devem incluir todos os tipos de mídia apropriada e tecnologias modernas,
bem como materiais tradicionais. Alta qualidade, relevância para o local necessidades e condições, e que reflitam
a diversidade linguística e cultural da comunidade são fundamentais.
O material deve refletir
as tendências atuais e a evolução da sociedade, bem como a memória do esforço e da imaginação
humana.
As coleções e serviços
não devem estar sujeitos a nenhuma forma de censura ideológica, política
ou religiosa, nem a pressões
comerciais.
Missões
da Biblioteca Pública
As seguintes
missões-chave relacionadas à informação, alfabetização, educação, inclusão, participação cívica e cultura devem estar no
centro dos serviços das bibliotecas públicas. Por meio dessas missões-chave, as bibliotecas públicas
contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para a construção de sociedades mais equitativas, humanas e sustentáveis.
ü Proporcionar o acesso a uma ampla gama de informações e ideias livres de censura,
apoiando a educação
formal e informal em todos os níveis,
bem como a aprendizagem ao longo da vida permitindo a busca contínua,
voluntária e auto-conduzida do conhecimento para as pessoas em todas as fases da vida;
ü proporcionar oportunidades para o desenvolvimento criativo pessoal e estimular a imaginação, criatividade, curiosidade e empatia;
ü criar e fortalecer hábitos de leitura nas crianças
desde o nascimento até a idade adulta;
ü iniciar,
apoiar e participar de atividades
e programas de alfabetização para desenvolver habilidades de leitura e escrita e facilitar o desenvolvimento de habilidades de alfabetização midiática
e informacional e alfabetização digital para todas as pessoas em todas as idades, no espírito
de equipar uma sociedade informada
e democrática;
ü fornecer serviços
às suas comunidades pessoalmente e remotamente por meio de tecnologias digitais
permitir o acesso a informações, coleções e programas
sempre que possível;
ü garantir o acesso de todas as pessoas a todo o tipo de informação comunitária e oportunidades de organização comunitária, em reconhecimento do papel da biblioteca no centro do tecido social;
ü proporcionar às suas comunidades acesso ao conhecimento científico, como resultados
de pesquisas e informações de saúde que podem impactar
a vida de seus usuários,
além de possibilitar a participação em eventos científicos progresso;
ü prestação de serviços de informação adequados
a empresas, associações e grupos de interesse locais;
ü preservação e acesso a dados, conhecimento e patrimônio local e indígena
(incluindo tradição), proporcionando um ambiente em que a comunidade local possa ter um papel ativo na identificação de materiais a serem capturados, preservados e compartilhados, de acordo com os desejos
da comunidade;
ü fomentar o diálogo intercultural e favorecer a diversidade cultural;
ü promover a preservação e o acesso significativo às expressões culturais
e ao patrimônio, a valorização das artes, o acesso aberto
ao conhecimento científico, à pesquisa e às inovações,
expressas na mídia tradicional, bem como ao material digitalizado e nato digital.
Financiamento,
legislação e redes
O acesso ao edifício
e aos serviços da biblioteca pública é, em princípio, gratuito. A biblioteca
pública é da responsabilidade das autoridades locais e nacionais. Deve ser amparado por
legislação específica e atualizada, alinhada aos tratados e acordos
internacionais.
Deve ser financiado pelos governos nacionais e locais.
Deve ser um componente essencial de qualquer
estratégia de longo prazo para cultura, fornecimento de informação, alfabetização e educação.
Na era digital, a legislação de direitos autorais e
propriedade intelectual deve garantir às bibliotecas públicas a
mesma capacidade de adquirir e dar
acesso a conteúdo digital em termos razoáveis como é o caso dos recursos
físicos.
Para garantir a coordenação e cooperação nacional de
bibliotecas, a legislação e os planos estratégicos também devem definir e
promover uma rede nacional de
bibliotecas com base em padrões de serviço acordados.
A rede de bibliotecas públicas deve ser projetada em
relação às bibliotecas nacionais, regionais, de pesquisa e especiais, bem como
às bibliotecas das escolas, faculdades e universidades.
Operação e gerenciamento
Uma política clara deve ser
formulada, definindo objetivos, prioridades e serviços em relação às necessidades da comunidade local. A importância do conhecimento local e da participação da comunidade é valiosa para este
processo, e as comunidades locais devem ser incluídas na tomada de decisões.
A biblioteca pública deve ser
organizada de forma eficaz e
os padrões profissionais de operação devem ser
mantidos.
Os serviços devem
ser acessíveis física ou digitalmente a todos
os membros da comunidade. Isso requer prédios de biblioteca bem situados e equipados, boas instalações de leitura e
estudo, bem como tecnologias relevantes e horários de funcionamento suficientes
e convenientes para os usuários.
Implica igualmente serviços de proximidade para aqueles que não podem visitar a biblioteca.
Os serviços da biblioteca
devem ser adaptados às diferentes necessidades das comunidades em áreas rurais e urbanas,
bem como às necessidades de grupos marginalizados, usuários com necessidades especiais, usuários multilíngues e
povos indígenas dentro da comunidade.
O bibliotecário é um intermediário ativo entre usuários e recursos, tanto digitais
quanto tradicionais. Recursos humanos e
materiais suficientes, bem
como a formação profissional e continuada do bibliotecário,
para enfrentar os desafios do presente e do futuro, são imprescindíveis
para garantir serviços adequados. Deve ser
realizada a consulta da liderança com
os profissionais da biblioteca quanto
à definição quantitativa e qualitativa de recursos suficientes.
Programas de extensão
e educação do usuário devem ser fornecidos para ajudar os usuários
a se beneficiarem de todos
os recursos.
A pesquisa em andamento
deve se concentrar na avaliação do impacto da
biblioteca e na coleta de
dados, a fim de demonstrar o benefício social das bibliotecas para os formuladores de
políticas. Os dados estatísticos devem ser coletados a longo prazo, pois os benefícios das bibliotecas na sociedade
são frequentemente vistos nas gerações subsequentes.
Parcerias
O estabelecimento de
parcerias é essencial para que
as bibliotecas alcancem um público mais amplo e diversificado. A cooperação com parceiros
relevantes - por exemplo, grupos de usuários, escolas, organizações não
governamentais, associações de bibliotecas, empresas e outros profissionais em nível local, regional, nacional e
internacional - deve ser assegurada.
Implementação do Manifesto
Os tomadores
de decisão nos níveis nacional
e local e a comunidade
bibliotecária em geral, em todo o mundo,
são instados a implementar os princípios expressos
neste Manifesto.
18 de julho
de 2022
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